Especial do Apro360 orienta produtores sobre arrendamento e parceria diante das mudanças previstas para os próximos anos
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) lançou um novo episódio do podcast Apro360 com foco nos efeitos da Reforma Tributária sobre contratos no campo. O conteúdo, divulgado nesta quinta-feira (30), traz orientações práticas para produtores rurais que precisam se adaptar ao novo sistema tributário.
Com o tema “Contratos de arrendamento e parceria rural: cenários para 2027 e 2028”, o episódio conta com a participação do advogado tributarista Jonas da Costa, que detalha como as mudanças devem impactar a organização e a gestão desses contratos nos próximos anos.
Durante a conversa, o especialista esclarece que a reforma não altera a natureza jurídica das modalidades. A diferença entre arrendamento e parceria rural permanece a mesma: enquanto na parceria há divisão de riscos e resultados entre as partes, no arrendamento o produtor assume a exploração da área mediante pagamento ao proprietário.
Apesar disso, Jonas da Costa destaca que o ambiente tributário será significativamente modificado, exigindo maior atenção dos produtores. Com a reestruturação dos tributos sobre o consumo e a redistribuição de receitas entre União, Estados e municípios, operações no campo devem passar a ter fiscalização mais rigorosa.
Outro ponto de alerta apresentado no episódio envolve situações em que o arrendador é contribuinte e o arrendatário não. Segundo o tributarista, esse cenário pode gerar aumento de custos, já que o produtor que não é contribuinte não consegue aproveitar créditos tributários, fazendo com que o valor dos tributos seja incorporado ao custo da produção.
Diante desse novo cenário, o especialista reforça a importância do planejamento antecipado e da transparência nas negociações. O diálogo entre proprietários e produtores é apontado como essencial para ajustar contratos e evitar prejuízos a partir da implementação das novas regras.
A iniciativa faz parte de uma série especial do Apro360 dedicada à Reforma Tributária, que seguirá ao longo do ano com conteúdos explicativos voltados ao setor agropecuário. O objetivo é preparar os produtores para as mudanças e reduzir riscos diante do novo modelo fiscal.
O episódio completo pode ser acessado nas plataformas digitais e redes sociais da Aprosoja Mato Grosso.
Autor: Luciana Bueno
Foto: AProsoja/MT
