Dados apontam alta concessão de medidas protetivas e avanço na agilidade dos processos em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém desempenho consistente no enfrentamento à violência doméstica, com indicadores que apontam aumento na efetividade das decisões e redução no tempo de resposta às vítimas.
Levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso mostra que, ao longo de 2025, foram registradas 17.629 solicitações de medidas protetivas no Estado. Deste total, 13.944 tiveram concessão integral e outras 2.233 foram parcialmente deferidas o que evidencia uma alta taxa de atendimento às vítimas que buscam proteção judicial.
O ritmo se manteve elevado no início de 2026. Entre janeiro e março, já foram contabilizados 4.469 novos pedidos, com 3.538 medidas concedidas no período.
Agilidade no Judiciário reduz tempo de espera
Um dos principais avanços registrados está na diminuição do tempo médio de tramitação dos processos. Em 2025, a média era de 815 dias para julgamento. Nos primeiros meses de 2026, esse prazo caiu para 762 dias.
Na prática, a redução representa respostas mais rápidas para mulheres em situação de risco, ampliando a efetividade da proteção judicial e diminuindo a exposição à violência.
Responsabilização e aumento de julgamentos
Os números também refletem o avanço na responsabilização dos agressores. Em 2025, foram registrados 6.088 processos criminais relacionados à violência doméstica. Já entre janeiro e março de 2026, o volume chegou a 1.147 novas ações.
No mesmo período, o Judiciário proferiu 3.445 sentenças de procedência ao longo de 2025, além de outras 764 decisões favoráveis às vítimas nos primeiros meses deste ano.
Feminicídios seguem sob atenção prioritária
Casos de maior gravidade continuam no centro das atenções do Judiciário. Atualmente, 112 processos de feminicídio estão em tramitação em Mato Grosso.
Somente em 2025, foram realizadas 93 sessões de júri para julgamento desses crimes. Já em 2026, entre janeiro e março, outras 17 sessões foram concluídas.
Mato Grosso em destaque nacional
Os dados colocam Mato Grosso em posição de destaque no cenário nacional, especialmente na análise e concessão de medidas protetivas, instrumento considerado fundamental para interromper ciclos de violência e evitar desfechos fatais.
O desempenho do TJMT reforça o papel do Judiciário na proteção das mulheres, com foco não apenas na resposta às ocorrências, mas também na prevenção e no enfrentamento contínuo da violência doméstica.
Foto: TJMT
Autor: Luciana Bueno
