Encontro reuniu especialistas e destacou necessidade de atendimento mais qualificado e sensível às especificidades culturais
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso avançou no debate sobre a proteção dos direitos indígenas ao promover, nesta segunda-feira (27), o seminário “Defensoria Pública em Ação – Valorização dos Povos Indígenas”. A iniciativa teve como foco aprimorar a atuação institucional diante das demandas crescentes envolvendo essas populações.
Na abertura, a defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro, ressaltou a importância de preparar os profissionais para lidar com situações que envolvem povos originários. Segundo ela, a falta de conhecimento específico pode comprometer o atendimento e dificultar o acesso à justiça. A gestora também destacou que a capacitação atende a uma demanda antiga da instituição, especialmente diante das experiências em ações realizadas diretamente nas aldeias.
Entre os palestrantes, o defensor público do Pará, Johnny Giffoni, chamou atenção para o direito à consulta e ao consentimento prévio dos povos indígenas, garantido por normas nacionais e internacionais, mas ainda pouco aplicado na prática. Ele destacou que a Defensoria tem sido cada vez mais acionada em questões que vão desde grandes empreendimentos até novas demandas, como projetos de crédito de carbono em territórios indígenas.
O especialista também alertou para equívocos comuns sobre a atuação institucional, explicando que a defesa dos direitos indígenas não se limita à esfera federal, abrangendo também áreas como família, infância, juventude e questões penais, sob responsabilidade das Defensorias estaduais.
Outro ponto abordado foi a necessidade de preparo técnico para lidar com situações específicas, como casos envolvendo crianças indígenas em situação de vulnerabilidade, remoção de comunidades e organização social dos povos.
Já o defensor público federal Renan Sotto Mayor enfatizou a importância de uma abordagem intercultural no atendimento. Ele destacou que compreender e respeitar as tradições, línguas e formas de organização das comunidades é essencial para garantir um serviço efetivo e humanizado.
Entre os desafios citados estão questões relacionadas à demarcação de terras, atividades ilegais como o garimpo, além de dificuldades no acesso à saúde, educação e alimentação.
A realização do seminário integra a política de formação continuada da Defensoria Pública e reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos humanos e a ampliação do acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade.
Foto: DPEMT
